Partidos alegam que não foram consultados sobre integridade das urnas O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, excluiu hoje (25) o PP e o Republicanos do bloqueio de recursos do fundo partidário determinado na decisão que negou pedido da Coligação Pelo Bem do Brasil para questionar votos do segundo turno das eleições.  Na quarta-feira (23), Moraes … Mais Moraes desbloqueia recursos do PP e Republicanos em ação sobre urnas

Expectativa é que o julgamento termine no sábado O julgamento da ex-deputada federal Flordelis, que entrou no terceiro dia, foi retomado no Fórum de Niterói. Ela é acusada de ser a mandante do assassinato do marido, o pastor Anderson do Carmo, morto com mais de 30 tiros na madrugada do dia 16 de junho de … Mais Julgamento da ex-deputada federal Flordelis é retomado

Corporação pode ser responsabilizada criminalmente O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, proibiu na noite de ontem (29) a Polícia Rodoviária Federal (PRF) de realizar qualquer operação que afete o transporte público de eleitores neste domingo (30). Ele também vedou a Polícia Federal (PF) de apresentar resultados de operações relacionadas às eleições. Na decisão, Moraes afirmou que … Mais TSE proíbe PRF de fazer operações que afetem transporte público

O crime ocorreu em janeiro deste ano no apartamento em que a família residia, em Belém do Pará. A advogada Juliana Cavalcante Soriano de Mello foi presa nesta sexta-feira (14), ela é acusada de matar a própria mãe, Arlene Giugni da Silva, com a ajuda do irmão Leonardo Giugni Bahia. O crime ocorreu em janeiro … Mais Advogada acusada de matar a própria mãe é presa em Belém

Camila Corrêa foi morta a facadas quando se preparava para trabalhar Uma mulher de 26 anos foi assassinada em Videira, na região oeste de Santa Catarina, ao voltar para a casa do ex-marido para buscar alguns objetos após a separação. O homem, de 36 anos, é suspeito de cometer o crime e teve a prisão … Mais Jovem é morta ao buscar objetos na casa do ex-marido em Santa Catarina

Os militares participarão de ações de preservação da ordem pública e da segurança das pessoas e proteção patrimônio O Diário Oficial da União publica, nesta sexta-feira (19), portaria do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), que autoriza a prorrogação do emprego da Força Nacional de Segurança Pública em apoio à Fundação Nacional do índio … Mais Prorrogada presença da Força Nacional em terra indígena no RS

Lourival Carvalho foi indicado pelo presidente Jair Bolsonaro O general de Exército Lourival Carvalho Silva tomou posse hoje (17) no cargo de ministro do Superior Tribunal Militar (STM). O militar foi indicado pelo presidente Jair Bolsonaro e teve o nome aprovado pelo Senado. O general foi empossado na cadeira do ministro general de Exército Luís … Mais General toma posse como ministro do Superior Tribunal Militar

Ferramenta dará acesso a bens para bloqueio em ações judiciais O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lançou, nesta terça-feira (16), um sistema digital para realização de busca de ativos e patrimônio de pessoas físicas e jurídicas em diversas bases de dados.  Segundo o CNJ, o uso do Sistema Nacional de Investigação Patrimonial e Recuperação de … Mais CNJ lança sistema de busca de ativos em bases de dados

Em junho, Moraes foi eleito para comandar o tribunal O ministro Alexandre de Moraes toma posse hoje (16) no cargo de presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O vice-presidente será o ministro Ricardo Lewandowski.  A cerimônia está prevista para começar às 19h e deve contar com a presença do presidente Jair Bolsonaro, dos presidentes do … Mais Ministro Alexandre de Moraes toma posse como presidente do TSE

Questão será julgada somente a partir da semana que vem O Supremo Tribunal Federal (STF) adiou, hoje (10), a retomada do julgamento sobre a constitucionalidade das alterações promovidas na Lei de Improbidade Administrativa (Lei 8.429 de 1992). A norma trata das punições a agentes públicos nos casos em que provoquem danos aos cofres públicos. A análise … Mais STF adia retomada de julgamento sobre Lei de Improbidade

Documento, que homenageia atriz Rogéria, será aplicado em delegacias O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lançou hoje (9) formulário de ocorrência de emergências para proteção e enfrentamento da violência contra a população LGBTQIA+. O Formulário Rogéria, criado em homenagem à atriz, falecida em 2017, será aplicado em delegacias, pela Defensoria Pública, por equipes psicossociais dos … Mais CNJ lança formulário sobre violência contra comunidade LGBTQIA+